Reflexões sobre o Novo velho Procedimento no TJMG - Juizados Especiais

O artigo a seguir retrata a experiência de uma cidadã com um novo/velho procedimento adotado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no juizado especial das relaçoes de consumo, destacando preocupações com a eficiência e o acesso à justiça.

Ao acessar o site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e realizar uma pré-atermação, fui surpreendida com um desdobramento inesperado. Após enviar os documentos solicitados por e-mail, recebi uma ligação da atendente, instruindo-me a comparecer pessoalmente ao juizado para uma pré-atermação, mesmo já tendo enviado todos os documentos eletronicamente.

Tal procedimento, à primeira vista, pareceu contraditório com a proposta inicial da pré-atermação online, que visa agilizar os trâmites processuais e evitar despesas desnecessárias. Ao questionar sobre essa mudança e qual seria a resolução que autorizou a mudança, fui informada de que a uma juíza havia adotado essa nova forma de procedimento.

A falta de informações claras e oficiais sobre a nova mudança me deixou perplexa. A ausência de atualizações no site do TJMG sobre o novo procedimento cria uma barreira no acesso à justiça, contrariando o princípio da celeridade processual e da economicidade.

O retorno a práticas burocráticas, como a necessidade de comparecimento presencial para procedimentos que poderiam ser realizados virtualmente, como eram feitos, mesmo após a pandemia e funcionaram muito bem, é um retrocesso. Além disso, a exigência de fornecer documentos físicos para processos eletrônicos - a atendente disse que teria que levar todos os documentos impressos- gera desperdício e desgaste desnecessário para o cidadão.

Em busca de esclarecimentos, não encontrei referências a essa mudança nos canais oficiais de comunicação do TJMG. É fundamental que os órgãos judiciais forneçam informações transparentes e atualizadas para evitar confusões e garantir a eficiência do serviço prestado.

Diante desse cenário, vejo-me de frente a um dilema: seguir com o processo como advogada ou perder horas preciosas com procedimentos que poderiam ser realizados em questão de minutos pela internet.

Às vezes, nos parecemos cachorros correndo atrás do próprio rabo, presos em um ciclo de burocracia e falta de clareza que dificulta o acesso à justiça.

Patricia Miranda Pereira

Advogada